Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 23020001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 23020001/2024

Dispensa Homologado ID externo: 16736

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos2
Termos e arquivos de aditivos3
Fiscais/gestores3
Número/Ano23020001/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação01/03/2024
Abertura07/03/2024
Encerramento11/03/2024
Valor estimadoR$ 52.797,50
Valor contratadoR$ 39.800,00
Economia24,62%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:12

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS PARA ARQUIVO DIGITAL(PDF) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
16736

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
16736
Última sincronização
2026-06-02T13:34:43.074205+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-12461702/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-12461802/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-12461902/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ETP-66571002/06/2026Abrir ETP
PARECER JURIDICO-169256802/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO-169256902/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-169257102/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-169260402/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-169260502/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
J T SERVICOS E LOCACOES LTDA47.***.***/0001-11R$ 127.360,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240260/2024J T SERVICOS E LOCACOES LTDA
47853014****-11
R$ 127.360,00R$ 214.920,0012/03/2024 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240260/2024

J T SERVICOS E LOCACOES LTDA · 47853014****-11

2 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240260/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261906090Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261906091Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00111/2024Aditivo de Prazo27/12/202402/01/2025R$ 47.760,0027/12/2024
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00126/2025Aditivo de Prazo30/12/202502/01/2026R$ 39.800,0030/12/2025
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**12/03/2024-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**02/01/2025--Ativo
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado12/03/2024--Ativo