Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 16120001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 16120001/2024

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 33607

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação11
Licitantes1
Contratos vinculados3
Íntegras e arquivos de contratos6
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores6
Número/Ano16120001/2024
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação14/01/2025
Abertura30/01/2025
Encerramento07/02/2025
Valor estimadoR$ 140.434,23
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:04

Objeto e fundamentação

Objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMBALSAMENTO, TRANSLADO, FUNEBRE E FUNERÁRIOS , PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENDER AS FAMILIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Art. 28, inciso I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
33607

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
33607
Última sincronização
2026-06-02T13:07:07.753544+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

11 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL PERP-70370902/06/2026Abrir EDITAL PERP
AVISO DE LICITAÇÃO-70371302/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-70371402/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
FASE INTERNA PARTE I-77675102/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE I
FASE INTERNA PARTE II-77675202/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE II
FASE INTERNA PARTE III-77675302/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE III
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO-70371502/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-70371802/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-70371902/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-70372002/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-86331402/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA50.***.***/0001-05R$ 26.390,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

3 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260071/202650.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA
50536453****-05		R$ 26.390,00R$ 26.390,0021/01/2026 a 31/12/2026VigenteVer contrato
20250381/202550.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA
50536453****-05		R$ 14.390,00R$ 14.390,0008/04/2025 a 31/12/2025VigenteVer contrato
20250219/202550.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA
50536453****-05		R$ 12.000,00R$ 12.000,0017/02/2025 a 31/12/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260071/2026

50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA · 50536453****-05

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260071/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20262101816Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262101817Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**19/01/202631/12/2026TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raimunda Diogenes Saldanha***.***.833-**19/01/202631/12/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250381/2025

50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA · 50536453****-05

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250381/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261903267Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903268Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**08/04/202531/12/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raimunda Diogenes Saldanha***.***.833-**08/04/202531/12/2025-Inativo

Evidências do contrato 20250219/2025

50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA · 50536453****-05

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250219/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261902517Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261902518Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**17/02/202531/12/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raimunda Diogenes Saldanha***.***.833-**17/02/202531/12/2025-Inativo