Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 15090002/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 15090002/2025

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 54035

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação16
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos3
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano15090002/2025
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação23/09/2025
Abertura09/10/2025
Encerramento10/10/2025
Valor estimadoR$ 374.850,00
Valor contratadoR$ 367.200,00
Economia2,04%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:57

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM EXPURGO E ARMAZENAMENTO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS, EM BANCO DE DADOS, DE TODO O ACERVO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO E EM SALAS NA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS ANOS DE 1973 A 2024 , ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
Base legal
Art. 28, inciso I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
54035

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
54035
Última sincronização
2026-06-02T12:37:38.227040+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

16 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-159661402/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVALIAÇÃO DE RISCOS-159661502/06/2026Abrir AVALIAÇÃO DE RISCOS
TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS-159661602/06/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS
EDITAL PREGÃO-159662902/06/2026Abrir EDITAL PREGÃO
ANEXO I - TR SERVIÇOS - PREGÃO-159663002/06/2026Abrir ANEXO I - TR SERVIÇOS - PREGÃO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - Serviços (PE)-159663102/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - Serviços (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO-159663202/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-159663302/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO-164338802/06/2026Abrir PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO-164339202/06/2026Abrir RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO-159663402/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-159663702/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-159663802/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-159663902/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-166492902/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA -161783302/06/2026Abrir FASE INTERNA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
FRANCISCO CLAUDIO DE MELO13.***.***/0001-72R$ 367.200,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250637/2025FRANCISCO CLAUDIO DE MELO
13663962****-72		R$ 367.200,00R$ 367.200,0013/10/2025 a 12/10/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250637/2025

FRANCISCO CLAUDIO DE MELO · 13663962****-72

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250637/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261906388Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261906389Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261906390Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***---Principal
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***.***.363-**13/10/202512/10/202660614Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO SIVANEUDO PINHEIRO DOS SANTOSDocumento não informado13/10/202512/10/2026-Ativo