Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03020010/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03020010/2025

Dispensa Homologado ID externo: 38867

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação11
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano03020010/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação10/04/2025
Abertura16/04/2025
Encerramento22/04/2025
Valor estimadoR$ 49.333,30
Valor contratadoR$ 48.000,00
Economia2,70%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:01

Objeto e fundamentação

Objeto
Serviços de Palestras e Capacitações para a Comunidade Estudantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribara, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
38867

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
38867
Última sincronização
2026-06-02T12:53:08.026452+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

11 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-91398602/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-91399902/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-91400002/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-91400102/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-91400202/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA-113027802/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-91400402/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-91401002/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-91401102/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO ADJ E HOMOLOGACAO-115701802/06/2026Abrir AVISO ADJ E HOMOLOGACAO
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-115702002/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
58.158.177 FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA58.***.***/0001-09R$ 96.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250361/202558.158.177 FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA
58158177****-09		R$ 96.000,00R$ 144.000,0023/04/2025 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250361/2025

58.158.177 FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA · 58158177****-09

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250361/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261901978Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261901979Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00142/2025Aditivo de Prazo30/12/202502/01/2026R$ 48.000,0030/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**23/04/2025-20250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**23/04/2025--Ativo