PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 05050001/2025
Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 45582
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ANIMAIS, DENTRO DO PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.
- Base legal
- Art. 28, inciso I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 45582
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:48:18.636413+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EDITAL PERP | - | 1203802 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL PERP |
| ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP | - | 1203803 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS | - | 1203804 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS |
| ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | - | 1203805 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| AVISO DE LICITAÇÃO | - | 1203806 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES | - | 1203807 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES |
| ATA DA SESSÃO DO PREGÃO | - | 1203808 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 1203811 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 1203812 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 1203813 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 1480667 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| T N MAIA JUNIOR | 23.***.***/0001-70 | R$ 34.375,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250543/2025 | T N MAIA JUNIOR 23905067****-70 | R$ 34.375,00 | R$ 34.375,00 | 06/08/2025 a 05/08/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250543/2025
T N MAIA JUNIOR · 23905067****-70
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - COMPRAS | Contrato | 02/06/2026 | 1901503 | Abrir CONTRATO - COMPRAS |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1901504 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| RUBIANA ALVES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| RUBIANA ALVES DA SILVA | ***.***.423-** | 06/08/2025 | 31/12/2025 | Titular | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO FLÁVIO BATISTA DE ARAÚJO | Documento não informado | 06/08/2025 | 31/12/2025 | - | Inativo |