Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 01080003/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 01080003/2024

Dispensa Homologado ID externo: 28243

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação10
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano01080003/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação18/09/2024
Abertura23/09/2024
Encerramento30/09/2024
Valor estimadoR$ 9.533,32
Valor contratadoR$ 6.500,00
Economia31,82%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:08

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DA RECEITA DO PASEP, PARA ELABORAÇÃO E ENVIO MENSAL DA DCTF - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS, E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APURAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA RECEITA MENSAL DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP), PARA A ELABORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES RETIFICADORAS - (DCTF), RELATIVO AO PERÍODO COMPREENDIDO DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2023 À 31 (TRINTA E UM) DE AGOSTO DE 2024, PARA AS DEVIDAS CORREÇÕES DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INFORMADOS NO PERÍODO, E SUA POSTERIOR TRANSMISSÃO PARA A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - R.F.B. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE JAGUARIBARA,CE.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
28243

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
28243
Última sincronização
2026-06-02T13:13:20.798962+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

10 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-47222302/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-47222402/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-47222502/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-47222602/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ETP-65947602/06/2026Abrir ETP
PARECER JURIDICO-174564702/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO-174565202/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-174566602/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-174565502/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-174566902/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
YML SERVICOS41.***.***/0001-64R$ 6.500,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240660/2024YML SERVICOS
41766364****-64		R$ 6.500,00R$ 6.500,0001/10/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240660/2024

YML SERVICOS · 41766364****-64

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240660/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261905713Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905715Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**01/10/2024-002522Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Wilame Duarte Lira de Oliveira***.***.683-**01/10/2024--Ativo