Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 30100002/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 30100002/2025

Concorrência Homologado ID externo: 58849

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação20
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano30100002/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação23/12/2025
Abertura12/01/2026
Encerramento04/02/2026
Valor estimadoR$ 123.878,84
Valor contratadoR$ 99.106,90
Economia20,00%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:53

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE ÁREAS EXTERNAS DA UBS MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA SALDANHA, LOCALIZADA NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL – JAGUARIBARA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
58849

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
58849
Última sincronização
2026-06-02T12:34:55.703161+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

20 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-181783602/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-183374402/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-183374502/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I-183525502/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II-183525902/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III-183526002/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO-183415002/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-183374602/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-200530202/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
PROPOSTA DE READEQUADA - SARAIVA-214605102/06/2026Abrir PROPOSTA DE READEQUADA - SARAIVA
ATA DA SESSÃO-219244302/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANEXO I-219388202/06/2026Abrir ANEXO I
AUTORIZAÇÃO FINAL-219407002/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO FINAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-219391602/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-219391502/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO ADJ E HOMOLOGACAO-219407102/06/2026Abrir AVISO ADJ E HOMOLOGACAO
PUBLICAÇÕES ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO-221286102/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO-221041702/06/2026Abrir CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO-221291502/06/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO
PUBLICAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO-222436202/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA30.***.***/0001-66R$ 99.106,90Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260119/2026SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
30166388****-66		R$ 99.106,90R$ 99.106,9006/02/2026 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260119/2026

SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA · 30166388****-66

4 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260119/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20262210141Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20262210142Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262210143Abrir EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATOContrato02/06/20262224927Abrir PUBLICAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00104/2026Aditivo de Prazo06/05/202607/05/2026-06/05/2026
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**06/02/202631/12/2026TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**06/02/202631/12/2026-Ativo