PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 02100001/2023
Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 13041
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS E PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento no Termo de Referência.
- Base legal
- Pregão eletrônico - Lei 10.520/02, artigo 2º, $ 1º
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 13041
- Última sincronização
- 2026-10-23T04:18:33.625170+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EDITAL DE PARA REGISTRO DE PREÇOS - Compras (PE) | - | 10281 | 20/10/2026 | Abrir EDITAL DE PARA REGISTRO DE PREÇOS - Compras (PE) |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Compras SRP (PE) | - | 10282 | 20/10/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Compras SRP (PE) |
| ANEXO II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PE) | - | 10284 | 20/10/2026 | Abrir ANEXO II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PE) |
| ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO - Compras (PE) | - | 10285 | 20/10/2026 | Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO - Compras (PE) |
| IV - DECLARAÇÕES | - | 12522 | 20/10/2026 | Abrir IV - DECLARAÇÕES |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA | 40.258.479/****-** | R$ 78.282,42 | Vencedor (por adjudicação) |
| N.O.R.T.E COMERCIO LTDA | 50.706.360/****-** | R$ 15.457,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240522/2024 | FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA 40.258.479/****-** | R$ 78.282,42 | R$ 97.194,90 | 22/07/2024 a 31/12/2024 | Vigente | Ver contrato |
| 20230646/2023 | N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 50.706.360/****-** | R$ 15.457,00 | R$ 15.457,00 | 06/12/2023 a 05/12/2024 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240522/2024
FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA · 40.258.479/****-**
0 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados
Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 65, I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. - Acréscimo - Novo - 00053/2024 | Aditivo de Acréscimo | 07/08/2024 | 07/08/2024 | R$ 18.912,48 | - | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | *** | - | - | - | Principal |
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | ***.***.773-** | 22/07/2024 | 31/12/2024 | Titular | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENA | Documento não informado | 22/07/2024 | 31/12/2024 | - | Inativo |
Evidências do contrato 20230646/2023
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA · 50.706.360/****-**
0 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados
Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | *** | - | - | - | Principal |
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | ***.***.773-** | 06/12/2023 | 31/12/2023 | Titular | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENA | Documento não informado | 06/12/2023 | 31/12/2023 | PORTARIA Nº 002/2021 | Inativo |