Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 05010001/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 05010001/2026

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 61242

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação15
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano05010001/2026
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação19/02/2026
Abertura04/03/2026
Encerramento17/03/2026
Valor estimadoR$ 188.896,00
Valor contratadoR$ 111.840,00
Economia40,79%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:53

Objeto e fundamentação

Objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.
Base legal
Art. 28, inciso I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
61242

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
61242
Última sincronização
2026-06-02T12:33:09.378886+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

15 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-214241902/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVALIAÇÃO DE RISCOS-214242002/06/2026Abrir AVALIAÇÃO DE RISCOS
TERMO DE REFERÊNCIA - SRP COMPRAS-214242102/06/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA - SRP COMPRAS
EDITAL PERP-214243402/06/2026Abrir EDITAL PERP
ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP-214243502/06/2026Abrir ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS-214243602/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS
ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-214243702/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO-214243802/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-214243902/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO-214244002/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-214244302/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-214244402/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-214244502/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-238155702/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA -236852802/06/2026Abrir FASE INTERNA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CONCEITO MULTISERVICE LTDA16.***.***/0001-83R$ 41.940,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260177/2026CONCEITO MULTISERVICE LTDA
16442794****-83
R$ 41.940,00R$ 41.940,0031/03/2026 a 30/03/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260177/2026

CONCEITO MULTISERVICE LTDA · 16442794****-83

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260177/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato02/06/20262422204Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262422205Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**31/03/202630/03/2027TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raimunda Diogenes Saldanha***.***.833-**31/03/202630/03/2027-Ativo