Licitação 05010001/2026
Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 61242
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.
- Base legal
- Art. 28, inciso I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 61242
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:33:09.378886+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2142419 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AVALIAÇÃO DE RISCOS | - | 2142420 | 02/06/2026 | Abrir AVALIAÇÃO DE RISCOS |
| TERMO DE REFERÊNCIA - SRP COMPRAS | - | 2142421 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE REFERÊNCIA - SRP COMPRAS |
| EDITAL PERP | - | 2142434 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL PERP |
| ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP | - | 2142435 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS | - | 2142436 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS |
| ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | - | 2142437 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| AVISO DE LICITAÇÃO | - | 2142438 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES | - | 2142439 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES |
| ATA DA SESSÃO DO PREGÃO | - | 2142440 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 2142443 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 2142444 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 2142445 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 2381557 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| FASE INTERNA | - | 2368528 | 02/06/2026 | Abrir FASE INTERNA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| CONCEITO MULTISERVICE LTDA | 16.***.***/0001-83 | R$ 41.940,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20260177/2026 | CONCEITO MULTISERVICE LTDA 16442794****-83 | R$ 41.940,00 | R$ 41.940,00 | 31/03/2026 a 30/03/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20260177/2026
CONCEITO MULTISERVICE LTDA · 16442794****-83
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - COMPRAS | Contrato | 02/06/2026 | 2422204 | Abrir CONTRATO - COMPRAS |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2422205 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO | *** | - | - | - | Principal |
| ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO | ***.***.993-** | 31/03/2026 | 30/03/2027 | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Raimunda Diogenes Saldanha | ***.***.833-** | 31/03/2026 | 30/03/2027 | - | Ativo |