PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 20080001/2024
Inexigibilidade Homologado ID externo: 29623
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTE A AVALIAÇÃO DE 21(VINTE E UM) PROJETOS CULTURAIS DAS DIVERSAS LINGUAGENS FOMENTADOS ATRAVÉS DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, POR MEIO DA LEI FEDERAL 14.399/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.
- Base legal
- Art. 74, III, b
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 29623
- Última sincronização
- 2026-06-02T13:11:27.362918+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 568135 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| DESPACHO | - | 568138 | 02/06/2026 | Abrir DESPACHO |
| ETP | - | 568139 | 02/06/2026 | Abrir ETP |
| PROPOSTA DE PREÇO | - | 568140 | 02/06/2026 | Abrir PROPOSTA DE PREÇO |
| TERMO DE REFERÊNCIA | - | 568141 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE REFERÊNCIA |
| RATIFICAÇÃO-AVISO | - | 568142 | 02/06/2026 | Abrir RATIFICAÇÃO-AVISO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES 96617420306 | 28.***.***/0001-10 | R$ 4.790,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240696/2024 | FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES 96617420306 28653866****-10 | R$ 4.790,00 | R$ 4.790,00 | 15/10/2024 a 31/12/2024 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240696/2024
FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES 96617420306 · 28653866****-10
1 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1904973 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | ***.***.203-** | 15/10/2024 | - | 002522 | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA | Documento não informado | 15/10/2024 | - | - | Ativo |