Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 11080001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 11080001/2025

Concorrência Publicado ID externo: 52597

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação22
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos2
Fiscais/gestores0
Número/Ano11080001/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoPublicado
Publicação25/08/2025
Abertura09/09/2025
Encerramento22/09/2025
Valor estimadoR$ 8.567.540,48
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:58

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Publicado
Identificador externo
52597

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
52597
Última sincronização
2026-06-02T12:39:30.453471+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

22 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-152999802/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
PARECER JURÍDICO-153001102/06/2026Abrir PARECER JURÍDICO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-153001202/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-153001302/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
CAPA DO ANEXO II - PROJETO BASICO-153173802/06/2026Abrir CAPA DO ANEXO II - PROJETO BASICO
ANEXO II - PROJETO BASICO-153173902/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133-153001402/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
AVISO DE LICITAÇÃO-153001502/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-154197302/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
PROPOSTA READEQUADA-161068002/06/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA
ATA DA SESSÃO-153001702/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANALISES DA ENGENHARIA-161396602/06/2026Abrir ANALISES DA ENGENHARIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-153002102/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-161394202/06/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÕES ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-162086702/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL-257621002/06/2026Abrir TERMO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
PARECER TÉCNICO-257657502/06/2026Abrir PARECER TÉCNICO
TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO N° 20250601-258147402/06/2026Abrir TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO N° 20250601
AVISO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA-257657002/06/2026Abrir AVISO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA
PUBLICAÇÕES-258242202/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO-EXTINÇÃO-258150902/06/2026Abrir EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO-EXTINÇÃO
PUBLICAÇÕES-259353402/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.15.***.***/0001-10R$ 7.025.383,13Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250601/2025CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.
15844260****-10		R$ 7.025.383,13R$ 7.025.383,1323/09/2025 a 23/08/2026RescindidoVer contrato

Evidências do contrato 20250601/2025

CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. · 15844260****-10

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250601/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261903108Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903109Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 138, inciso III, combinado com o Art. 137, V - Rescisão contratual - Novo - 00099/2026-11/05/202611/05/2026--
TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 20250601 - Termo AditivoEXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 20250601 - Termo Aditivo
Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.