Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 15020003/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 15020003/2024

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 18065

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação24
Licitantes1
Contratos vinculados6
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores12
Número/Ano15020003/2024
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação10/05/2024
Abertura27/05/2024
Encerramento27/06/2024
Valor estimadoR$ 253.892,73
Valor contratadoR$ 186.382,69
Economia26,59%
Fonte oficialM2A
Última atualização23/10/2026 01:21

Objeto e fundamentação

Objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS, SERVIÇO DE SOM, BRINQUEDOS E ATRAÇÕES PARA RECREAÇÃO E ANIMAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
18065

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
18065
Última sincronização
2026-10-23T04:21:56.922865+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

24 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-16923002/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL PERP-16923902/06/2026Abrir EDITAL PERP
AVISO DE LICITAÇÃO-26363802/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-28369502/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-28094402/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-33886502/06/2026Abrir EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA PARTE I-34221002/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE I
FASE INTERNA PARTE II-34221102/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE II
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-38729202/06/2026Abrir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-35127602/06/2026Abrir EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO SEC. DO TRAB. ASSIT. SOCIAL-ÉRICO MOREIRA-36089002/06/2026Abrir CONTRATO SEC. DO TRAB. ASSIT. SOCIAL-ÉRICO MOREIRA
CONTRATO SEC. DO TRAB. ASSIT. SOCIAL-ÉRICO MOREIRA-36089402/06/2026Abrir CONTRATO SEC. DO TRAB. ASSIT. SOCIAL-ÉRICO MOREIRA
CONTRATO SEC. DO TRAB. ASSIT. SOCIAL-ÉRICO MOREIRA-36089502/06/2026Abrir CONTRATO SEC. DO TRAB. ASSIT. SOCIAL-ÉRICO MOREIRA
ATA COMPLEMENTAR-38618902/06/2026Abrir ATA COMPLEMENTAR
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-37936502/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-38811102/06/2026Abrir EXTRATO E PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
20240479-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-42675402/06/2026Abrir 20240479-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-42675502/06/2026Abrir EXTRATO E PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
20240489-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-42675802/06/2026Abrir 20240489-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO
20240435-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-80397902/06/2026Abrir 20240435-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO
20240436-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-80398102/06/2026Abrir 20240436-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO
20240437-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-80398202/06/2026Abrir 20240437-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO
20250045-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-80398302/06/2026Abrir 20250045-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO
20250046-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-80398602/06/2026Abrir 20250046-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO 0458612936043.863.002/****-**R$ 41.695,73Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

6 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250046/2025ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO 04586129360
43.863.002/****-**
R$ 41.695,73R$ 41.695,7315/01/2025 a 31/12/2025VigenteVer contrato
20250045/2025ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO 04586129360
43.863.002/****-**
R$ 11.999,90R$ 11.999,9015/01/2025 a 31/12/2025VigenteVer contrato
20240489/2024ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO 04586129360
43.863.002/****-**
R$ 45.592,00R$ 45.592,0015/07/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240437/2024ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO 04586129360
43.863.002/****-**
R$ 12.349,39R$ 12.349,3917/06/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240436/2024ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO 04586129360
43.863.002/****-**
R$ 22.898,74R$ 22.898,7417/06/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240435/2024ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO 04586129360
43.863.002/****-**
R$ 51.846,93R$ 51.846,9317/06/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250046/2025

ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO 04586129360 · 43.863.002/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**15/01/202531/12/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raimunda Diogenes Saldanha***.***.833-**15/01/202531/12/2025-Inativo

Evidências do contrato 20250045/2025

ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO 04586129360 · 43.863.002/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
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Fiscais do contrato
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PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**15/01/202531/12/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raimunda Diogenes Saldanha***.***.833-**15/01/202531/12/2025-Inativo

Evidências do contrato 20240489/2024

ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO 04586129360 · 43.863.002/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
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Fiscais do contrato
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PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**15/07/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raquel de Almeida Lima***.***.683-**15/07/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240437/2024

ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO 04586129360 · 43.863.002/****-**

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Fiscais do contrato
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PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**17/06/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raquel de Almeida Lima***.***.683-**17/06/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240436/2024

ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO 04586129360 · 43.863.002/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
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Fiscais do contrato
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PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**17/06/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raquel de Almeida Lima***.***.683-**17/06/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240435/2024

ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO 04586129360 · 43.863.002/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**17/06/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raquel de Almeida Lima***.***.683-**17/06/202431/12/2024-Inativo