Licitação 05080001/2026
Dispensa Publicado ID externo: 71705
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINA TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DE CUIDADO INTEGRADO – OCI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS – PMAE, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INCLUINDO LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS EXISTENTES, FACILITAÇÃO DAS ATIVIDADES, QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES E INTEGRAÇÃO ENTRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA, A REGULAÇÃO E A ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 71705
- Última sincronização
- 2026-10-02T11:02:27.362456+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2866480 | 02/10/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 2866481 | 02/10/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2866482 | 02/10/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2866483 | 02/10/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.