PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 29070001/2025
Inexigibilidade Homologado ID externo: 52366
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
- Base legal
- Art. 74, V
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 52366
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:41:08.455542+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) | - | 1527279 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1527293 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 1528514 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 1528157 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA SILVEIRA | 829.***.***-87 | R$ 27.636,24 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250558/2025 | MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA SILVEIRA ***.***.843-** | R$ 27.636,24 | R$ 27.636,24 | 20/08/2025 a 20/08/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250558/2025
MARIA DO SOCORRO CALIXTO DE OLIVEIRA SILVEIRA · ***.***.843-**
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL | Contrato | 02/06/2026 | 1904987 | Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1904989 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS | *** | - | - | - | Principal |
| MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS | ***.***.363-** | 20/08/2025 | 31/12/2025 | 60614 | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA MARIA SILVA SENA | ***.***.293-** | 20/08/2025 | 31/12/2025 | - | Inativo |