Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 04030003/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 04030003/2026

Dispensa Homologado ID externo: 65240

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação23
Licitantes2
Contratos vinculados2
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano04030003/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação29/05/2026
Abertura08/06/2026
Encerramento10/06/2026
Valor estimadoR$ 61.506,51
Valor contratadoR$ 60.594,12
Economia1,48%
Fonte oficialM2A
Última atualização15/06/2026 15:49

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
65240

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
65240
Última sincronização
2026-06-15T18:49:14.304475+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

23 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-241676215/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-241677615/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-241677715/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-241677815/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-241677915/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA-264630615/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA
proposta de readequada - C G M VIDAL-266751415/06/2026Abrir proposta de readequada - C G M VIDAL
proposta de readequada - M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA-266751515/06/2026Abrir proposta de readequada - M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO - C G M VIDAL-266913115/06/2026Abrir DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO - C G M VIDAL
DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO - M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA-266927015/06/2026Abrir DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO - M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR - C G M VIDAL-267315815/06/2026Abrir DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR - C G M VIDAL
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-241678115/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-241678415/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA-267496415/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-241678715/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-241678815/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-241678915/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-241679015/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONTRATO 2026034-268145715/06/2026Abrir CONTRATO 2026034
CONTRATO 2026035-268136215/06/2026Abrir CONTRATO 2026035
EXTRATO DO CONTRATO 20260234-268147015/06/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO 20260234
EXTRATO DO CONTRATO 20260235-268147115/06/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO 20260235
PUBLICAÇÕES DOM - EXTRATOS DOS CONTRATOS-268395315/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES DOM - EXTRATOS DOS CONTRATOS

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

2 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA10.***.***/0001-29R$ 16.552,75Vencedor (por adjudicação)
C G M VIDAL12.***.***/0001-93R$ 44.041,37Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

2 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260235/2026M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
10486051****-29		R$ 16.552,75R$ 16.552,7511/06/2026 a 31/12/2026VigenteVer contrato
20260234/2026C G M VIDAL
12576581****-93		R$ 44.041,37R$ 44.041,3711/06/2026 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260235/2026

M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA · 10486051****-29

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260235/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Compras (DE)Contrato15/06/20262680308Abrir CONTRATO - Compras (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/06/20262680309Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**11/06/2026--Ativo

Evidências do contrato 20260234/2026

C G M VIDAL · 12576581****-93

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260234/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Compras (DE)Contrato15/06/20262681225Abrir CONTRATO - Compras (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/06/20262681226Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**11/06/2026--Ativo