Licitação 04030003/2026
Dispensa Homologado ID externo: 65240
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ - Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 65240
- Última sincronização
- 2026-06-15T18:49:14.304475+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2416762 | 15/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2416776 | 15/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 2416777 | 15/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2416778 | 15/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2416779 | 15/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA | - | 2646306 | 15/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA |
| proposta de readequada - C G M VIDAL | - | 2667514 | 15/06/2026 | Abrir proposta de readequada - C G M VIDAL |
| proposta de readequada - M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA | - | 2667515 | 15/06/2026 | Abrir proposta de readequada - M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA |
| DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO - C G M VIDAL | - | 2669131 | 15/06/2026 | Abrir DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO - C G M VIDAL |
| DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO - M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA | - | 2669270 | 15/06/2026 | Abrir DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO - M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA |
| DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR - C G M VIDAL | - | 2673158 | 15/06/2026 | Abrir DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR - C G M VIDAL |
| ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2416781 | 15/06/2026 | Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA | - | 2416784 | 15/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA | - | 2674964 | 15/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2416787 | 15/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2416788 | 15/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 2416789 | 15/06/2026 | Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 2416790 | 15/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| CONTRATO 2026034 | - | 2681457 | 15/06/2026 | Abrir CONTRATO 2026034 |
| CONTRATO 2026035 | - | 2681362 | 15/06/2026 | Abrir CONTRATO 2026035 |
| EXTRATO DO CONTRATO 20260234 | - | 2681470 | 15/06/2026 | Abrir EXTRATO DO CONTRATO 20260234 |
| EXTRATO DO CONTRATO 20260235 | - | 2681471 | 15/06/2026 | Abrir EXTRATO DO CONTRATO 20260235 |
| PUBLICAÇÕES DOM - EXTRATOS DOS CONTRATOS | - | 2683953 | 15/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES DOM - EXTRATOS DOS CONTRATOS |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA | 10.***.***/0001-29 | R$ 16.552,75 | Vencedor (por adjudicação) |
| C G M VIDAL | 12.***.***/0001-93 | R$ 44.041,37 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20260235/2026 | M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 10486051****-29 | R$ 16.552,75 | R$ 16.552,75 | 11/06/2026 a 31/12/2026 | Vigente | Ver contrato |
| 20260234/2026 | C G M VIDAL 12576581****-93 | R$ 44.041,37 | R$ 44.041,37 | 11/06/2026 a 31/12/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20260235/2026
M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA · 10486051****-29
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 15/06/2026 | 2680308 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/06/2026 | 2680309 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO PAULO FERNANDES LEITE | ***.***.173-** | 11/06/2026 | - | - | Ativo |
Evidências do contrato 20260234/2026
C G M VIDAL · 12576581****-93
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 15/06/2026 | 2681225 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 15/06/2026 | 2681226 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO PAULO FERNANDES LEITE | ***.***.173-** | 11/06/2026 | - | - | Ativo |