PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 05010007/2026
Dispensa Homologado ID externo: 59763
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, COM ACESSO REMOTO, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 59763
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:33:00.224803+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2205167 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) | - | 2205176 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) |
| PARECER JURÍDICO | - | 2205182 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURÍDICO |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2205184 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 2219348 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2205186 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2205187 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| PUBLICAÇÃO NO D.O.M | - | 2231793 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M |
| PROPOSTA VENCEDORA | - | 2282367 | 02/06/2026 | Abrir PROPOSTA VENCEDORA |
| PORTARIA N° 010/2026 | - | 2282371 | 02/06/2026 | Abrir PORTARIA N° 010/2026 |
| PUBLICAÇÃO DA PORTARIA | - | 2282375 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DA PORTARIA |
| RELATÓRIO TÉCNICO | - | 2284247 | 02/06/2026 | Abrir RELATÓRIO TÉCNICO |
| ATA | - | 2284253 | 02/06/2026 | Abrir ATA |
| NOTA TÉCNICA | - | 2205193 | 02/06/2026 | Abrir NOTA TÉCNICA |
| PARECER JURÍDICO FINAL | - | 2282686 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURÍDICO FINAL |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2205195 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| EXTRATO DE DISPENSA N° 2026020901-DE | - | 2282692 | 02/06/2026 | Abrir EXTRATO DE DISPENSA N° 2026020901-DE |
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 2282693 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES | - | 2286721 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| RH PARENTE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS | 10.***.***/0001-02 | R$ 59.880,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20260126/2026 | RH PARENTE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS 10468125****-02 | R$ 59.880,00 | R$ 59.880,00 | 26/02/2026 a 26/02/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20260126/2026
RH PARENTE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS · 10468125****-02
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 2286267 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2286269 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS | *** | - | - | - | Principal |
| MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS | ***.***.363-** | 26/02/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA MARIA SILVA SENA | ***.***.293-** | 26/02/2026 | 31/03/2026 | - | Inativo |