Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 12070002/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 12070002/2024

Dispensa Homologado ID externo: 28213

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano12070002/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação18/09/2024
Abertura23/09/2024
Encerramento24/09/2024
Valor estimadoR$ 40.239,34
Valor contratadoR$ 40.200,00
Economia0,10%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:08

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÃO DE LARVICIDA EM PASTILHA, VISANDO DIMINUIR O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO AEDES AEGYPTI E DE SANAR A EPIDEMIA DE ARBOVIROSES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CE.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
28213

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
28213
Última sincronização
2026-06-02T13:14:15.575779+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-46969002/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-46969102/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-53181302/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ETP-174517902/06/2026Abrir ETP
PARECER JURIDICO-174518002/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO-174518302/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-174521002/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-174521102/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-174521502/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E LIMPEZA LTDA29.***.***/0001-29R$ 40.200,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240640/2024JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E LIMPEZA LTDA
29931772****-29		R$ 40.200,00R$ 40.200,0026/09/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240640/2024

JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E LIMPEZA LTDA · 29931772****-29

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240640/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Compras (DE)Contrato02/06/20261904016Abrir CONTRATO - Compras (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904017Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**26/09/2024-TitularAtivo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.