Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 14100002/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 14100002/2024

Concorrência Homologado ID externo: 31278

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação13
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos2
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano14100002/2024
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação03/12/2024
Abertura20/12/2024
Encerramento13/01/2025
Valor estimadoR$ 676.407,95
Valor contratadoR$ 495.624,67
Economia26,73%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:05

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA SOCORRO CHAVIER DE ALMEIDA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
31278

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
31278
Última sincronização
2026-06-02T13:09:42.820974+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

13 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-61521502/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
EDITAL E ANEXOS PARTE II-61736502/06/2026Abrir EDITAL E ANEXOS PARTE II
EDITAL E ANEXOS PARTE III-61736602/06/2026Abrir EDITAL E ANEXOS PARTE III
AVISO DE LICITAÇÃO-61521802/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
ADENDO-65165702/06/2026Abrir ADENDO
AVISO DO ADENDO-65850202/06/2026Abrir AVISO DO ADENDO
PROPOSTA VENCEDORA PARTE I-80694702/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA PARTE I
PROPOSTA VENCEDORA PARTE II-80694802/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA PARTE II
ATA-80695002/06/2026Abrir ATA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-80695102/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES-80695302/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES
ETP-80698902/06/2026Abrir ETP
PARECER JURIDICO-80699002/06/2026Abrir PARECER JURIDICO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
M & C CONSTRUCOES LTDA15.***.***/0001-22R$ 1.486.874,01Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250072/2025M & C CONSTRUCOES LTDA
15386389****-22		R$ 1.486.874,01R$ 2.478.123,3522/01/2025 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250072/2025

M & C CONSTRUCOES LTDA · 15386389****-22

2 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250072/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261905743Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905744Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00077/2025Aditivo de Prazo22/07/202523/07/2025R$ 495.624,6722/07/2025
Sem arquivo publicado
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00122/2025Aditivo de Prazo30/12/202502/01/2026R$ 495.624,6730/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**22/01/202531/12/202520250001Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**22/01/202531/12/2025-Inativo