Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 02050001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 02050001/2024

Concorrência Homologado ID externo: 23026

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação16
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos6
Termos e arquivos de aditivos18
Fiscais/gestores4
Número/Ano02050001/2024
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação03/06/2024
Abertura18/06/2024
Encerramento03/07/2024
Valor estimadoR$ 638.190,90
Valor contratadoR$ 476.998,90
Economia25,26%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:10

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO PADRÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
23026

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
23026
Última sincronização
2026-06-02T13:21:29.169880+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

16 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-32069502/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-32069602/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO BÁSICO PARTE I-32867402/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO PARTE I
ANEXO II - PROJETO BÁSICO PARTE II-32867502/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO PARTE II
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133-32069702/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
AVISO DE LICITAÇÃO-32069802/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PROPOSTA VENCEDORA PARTE I-39991502/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA PARTE I
PROPOSTA VENCEDORA PARTE II-39991602/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA PARTE II
PROPOSTA VENCEDORA PARTE III-39991702/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA PARTE III
ATA DA CONCORRÊNCIA-39991802/06/2026Abrir ATA DA CONCORRÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO-39991902/06/2026Abrir HOMOLOGAÇÃO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP-39992002/06/2026Abrir ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO-43891402/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
PARECER JURIDICO-206153602/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO-206153502/06/2026Abrir AVISO
ETP-206192802/06/2026Abrir ETP

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CSA ENGENHARIA LTDA39.***.***/0001-13R$ 3.595.979,06Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240475/2024CSA ENGENHARIA LTDA
39629277****-13		R$ 3.595.979,06R$ 5.673.944,8004/07/2024 a 28/11/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240475/2024

CSA ENGENHARIA LTDA · 39629277****-13

4 arquivo(s) complementar(es) 6 aditivo(s) 2 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240475/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905251Abrir PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261905252Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261905253Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905254Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00100/2024Aditivo de Prazo26/12/202401/01/2025R$ 476.998,9026/12/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 2Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “a”, combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Vigente - 00007/2025Aditivo de Acréscimo13/01/202513/01/2025R$ 43.508,31-
ADITIVO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 3Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00022/2025Aditivo de Prazo28/02/202503/03/2025R$ 520.507,2128/02/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo AditivoTERMO DE RETIFICAÇÃO - Termo Aditivo
Aditivo 4Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00071/2025Aditivo de Prazo30/05/202501/06/2025R$ 520.507,2130/05/2025
CONVOCAÇÃO - Termo AditivoADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 5Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00082/2025Aditivo de Prazo29/08/202530/08/2025R$ 520.507,2129/08/2025
CONVOCAÇÃO - Termo AditivoADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 6Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Supressão - Novo - 00112/2025Aditivo de Redução27/11/202527/11/2025R$ -4.063,10-
ADITIVO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoCONVOCAÇÃO - Termo Aditivo
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**02/01/2025-TitularAtivo
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**04/07/202431/12/0024185/2024Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHADocumento não informado02/01/2025--Ativo
Jacson weille rodrigues de freitas***.***.293-**04/07/202431/12/2024-Inativo