PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 02060003/2025
Inexigibilidade Homologado ID externo: 48745
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO "CIDADE EMPREENDEDORA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
- Base legal
- Art. 74, III, c
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 48745
- Última sincronização
- 2026-05-26T00:08:23.618248+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1355281 | 22/05/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1434705 | 22/05/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA | - | 1422248 | 22/05/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO | - | 1422257 | 22/05/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 1422259 | 22/05/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO ADJ E HOMOLOGACAO | - | 1422298 | 22/05/2026 | Abrir AVISO ADJ E HOMOLOGACAO |
| PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 1422300 | 22/05/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE | 07.***.***/0001-01 | R$ 15.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250527/2025 | SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE 07121494****-01 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 | 14/07/2025 a 31/12/2025 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250527/2025
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE · 07121494****-01
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 02/06/2026 | 1905897 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1905899 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | ***.***.203-** | 14/07/2025 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Livia Israela Barreto da Silva | ***.***.853-** | 14/07/2025 | - | - | Ativo |