PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 28100002/2025
Dispensa Homologado ID externo: 56492
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ELÉTRICO E ELETRÔNICO) DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE JAGUARIBARA.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 56492
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:35:17.395273+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1747258 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 1747178 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 1747291 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1747153 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA | - | 1751483 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA |
| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1747155 | 02/06/2026 | Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1764769 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1764766 | 02/06/2026 | Abrir EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1764767 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 1708605 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 1708606 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 1764845 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 1769985 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA | 10.***.***/0001-29 | R$ 38.095,20 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250682/2025 | M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 10486051****-29 | R$ 38.095,20 | R$ 38.095,20 | 26/11/2025 a 31/12/2025 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250682/2025
M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA · 10486051****-29
3 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1906299 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 1906300 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1906302 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | ***.***.203-** | 26/11/2025 | 31/12/2025 | Titular | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA | Documento não informado | 26/11/2025 | 31/12/2025 | - | Inativo |