Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 17020001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 17020001/2025

Adesão a ata de registro de preços Homologado ID externo: 38661

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação0
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano17020001/2025
ModalidadeAdesão a ata de registro de preços
SituaçãoHomologado
Publicação21/02/2025
Abertura14/03/2025
Encerramento14/03/2025
Valor estimadoR$ 264.321,17
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização23/10/2026 01:35

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Art. 86, § 2º
Modalidade
Adesão a ata de registro de preços
Situação
Homologado
Identificador externo
38661

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
38661
Última sincronização
2026-10-23T04:35:43.722721+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

0 arquivo(s)
Declaração de inexistência documental

Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
T N MAIA JUNIOR23.905.067/****-**R$ 240.646,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250267/2025T N MAIA JUNIOR
23.905.067/****-**
R$ 240.646,00R$ 240.646,0021/03/2025 a 21/03/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250267/2025

T N MAIA JUNIOR · 23.905.067/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250267/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃOContrato20/10/20261901610Abrir CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO
CONTRATOContrato20/10/20261901611Abrir CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**21/03/202521/03/202620250001Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**21/03/202521/03/2026-Inativo