Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03040001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03040001/2024

Dispensa Homologado ID externo: 20582

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação10
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos2
Fiscais/gestores4
Número/Ano03040001/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação25/04/2024
Abertura30/04/2024
Encerramento16/05/2024
Valor estimadoR$ 42.238,00
Valor contratadoR$ 29.600,00
Economia29,92%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:11

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS PARA ARQUIVO DIGITAL (PDF) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
20582

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
20582
Última sincronização
2026-06-02T13:28:48.711286+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

10 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-24448302/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-24448402/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-24448502/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ETP-65781602/06/2026Abrir ETP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-24449402/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
PARECER JURIDICO-172957002/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO-172957302/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-172957602/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-172958002/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-172958102/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA40.***.***/0001-37R$ 74.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240381/2024CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA
40948836****-37		R$ 74.000,00R$ 118.400,0017/05/2024 a 31/12/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240381/2024

CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA · 40948836****-37

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 2 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240381/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATOContrato02/06/20261902237Abrir CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261902239Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00117/2024Aditivo de Prazo31/12/202401/01/2025R$ 44.400,0031/12/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo Aditivo
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**17/05/2024-002522Ativo
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***.***.363-**02/01/202531/12/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Geovane da silva alves***.***.843-**17/05/2024--Ativo
Claudia Rejane Peixoto Alves***.***.933-**02/01/202531/12/2025-Inativo