Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03040003/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03040003/2024

Concorrência Homologado ID externo: 21777

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação13
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos3
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores4
Número/Ano03040003/2024
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação13/05/2024
Abertura29/05/2024
Encerramento04/11/2024
Valor estimadoR$ 599.768,34
Valor contratadoR$ 552.669,54
Economia7,85%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:07

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
21777

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
21777
Última sincronização
2026-06-02T13:28:29.641293+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

13 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-28356302/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-28356402/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO-28960402/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133-28356502/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
AVISO DE LICITAÇÃO-28356602/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PROPOSTA VENCEDORA-62596202/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-62596302/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-62596402/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ETP-64500902/06/2026Abrir ETP
04 - ATA PARTE I-64527102/06/2026Abrir 04 - ATA PARTE I
05 - ATA PARTE II-64527202/06/2026Abrir 05 - ATA PARTE II
AVISO E PUBLICAÇÃO-206141402/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
PARECER JURIDICO-206142202/06/2026Abrir PARECER JURIDICO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP03.***.***/0001-93R$ 1.105.339,08Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240718/2024CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP
03147269****-93		R$ 1.105.339,08R$ 1.658.008,6205/11/2024 a 30/06/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240718/2024

CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP · 03147269****-93

2 arquivo(s) complementar(es) 3 aditivo(s) 2 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240718/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261906151Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261906152Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00196/2025Aditivo de Prazo04/02/202506/02/2025R$ 552.669,5404/02/2025
Sem arquivo publicado
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00197/2025Aditivo de Prazo30/05/202503/06/2025-30/05/2025
Sem arquivo publicado
Aditivo 3Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00198/2025Aditivo de Prazo30/12/202531/12/2025-30/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**02/01/2025-TitularAtivo
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**05/11/202431/12/2024185/2024Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHADocumento não informado02/01/2025--Ativo
Jacson weille rodrigues de freitas***.***.293-**05/11/202431/12/2024-Inativo