Licitação 31080001/2026
Dispensa Publicado ID externo: 73384
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO/ RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VILA MINEIRO À BR-116, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
- Base legal
- Art. 75, inciso I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 73384
- Última sincronização
- 2026-09-29T20:53:56.881602+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2993007 | 29/09/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2994620 | 29/09/2026 | Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 2994621 | 29/09/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - PROJETO BASICO | - | 2994622 | 29/09/2026 | Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO |
| ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO | - | 2994623 | 29/09/2026 | Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO |
| MINUTA DO ANEXO IV - MODELO DE RENÛNCIA | - | 3016723 | 29/09/2026 | Abrir MINUTA DO ANEXO IV - MODELO DE RENÛNCIA |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 3024552 | 29/09/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.