Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 2024123001-IN/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 2024123001-IN/2024

Dispensa Publicado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação0
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano2024123001-IN/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura17/12/2024
Encerramento-
Valor estimadoR$ 145.400,04
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 14:50

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

0 arquivo(s)
Declaração de inexistência documental

Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA54.***.***/0001-14R$ 144.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250031/2025DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
54169422****-14		R$ 144.000,00R$ 144.000,0009/01/2025 a 09/01/2026EncerradoVer contrato

Evidências do contrato 20250031/2025

DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · 54169422****-14

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250031/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato19/05/2026108625Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026108627Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado09/01/2025--Ativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.