PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 09010002/2025
Dispensa Homologado ID externo: 35592
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- SERVIÇO DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VIDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO, EM RESOLUÇÃO HD OU SUPERIOR PARA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA CE
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 35592
- Última sincronização
- 2026-10-23T04:33:57.887009+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 942305 | 02/06/2026 | Abrir ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 783302 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 783303 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 783304 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 783305 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| 57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS | 57.032.860/****-** | R$ 45.600,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250253/2025 | 57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS 57.032.860/****-** | R$ 45.600,00 | R$ 68.400,00 | 10/03/2025 a 31/12/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250253/2025
57.032.860 EMANOEL ALYSON ALVES MARTINS · 57.032.860/****-**
4 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
2 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO ASSINADO | Contrato | 02/06/2026 | 1905285 | Abrir CONTRATO ASSINADO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1905289 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO ASSINADO | Contrato | 19/05/2026 | 139681 | Abrir CONTRATO ASSINADO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 135667 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00306/2025 | Aditivo de Prazo | 30/12/2025 | 02/01/2026 | R$ 22.800,00 | 30/12/2025 | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | *** | - | - | - | Principal |
| Nome não informado | Documento não informado | 10/03/2025 | - | - | Ativo |
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | ***.***.773-** | 10/03/2025 | - | 20250001 | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO PAULO FERNANDES LEITE | ***.***.173-** | 10/03/2025 | - | - | Ativo |