Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 20010004/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 20010004/2026

Concorrência Homologado ID externo: 63063

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação24
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano20010004/2026
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação15/04/2026
Abertura05/05/2026
Encerramento26/05/2026
Valor estimadoR$ 173.605,04
Valor contratadoR$ 147.563,62
Economia15,00%
Fonte oficialM2A
Última atualização29/05/2026 12:39

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBS MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA SALDANHA, LOCALIZADA NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL – JAGUARIBARA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
63063

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
63063
Última sincronização
2026-05-29T15:38:51.822892+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

24 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
CAPA ETP-235124929/05/2026Abrir CAPA ETP
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-227125329/05/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-235166929/05/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-248672929/05/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
CAPA ANEXO II - PROJETO BÁSICO-235287729/05/2026Abrir CAPA ANEXO II - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I-235287929/05/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II-235296129/05/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III-235296229/05/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE IV-235298829/05/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE IV
CAPA - ANEXO PROJETO BÁSICO-235301629/05/2026Abrir CAPA - ANEXO PROJETO BÁSICO
LICENÇA AMBIENTAL-235305529/05/2026Abrir LICENÇA AMBIENTAL
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO-235306129/05/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-241435429/05/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES DO AVISO DA LICITAÇÃO-247676129/05/2026Abrir PUBLICAÇÕES DO AVISO DA LICITAÇÃO
Proposta readequada da participante FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA-258054429/05/2026Abrir Proposta readequada da participante FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA
ATA DA SESSÃO-262568529/05/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANEXO I-262569529/05/2026Abrir ANEXO I
AUTORIZAÇÃO FINAL-262571129/05/2026Abrir AUTORIZAÇÃO FINAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-262571229/05/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-262571329/05/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-262571729/05/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-262706029/05/2026Abrir PUBLICAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO-263328429/05/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO
PUBLICAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL-263382929/05/2026Abrir PUBLICAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA48.***.***/0001-69R$ 147.563,62Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260220/2026FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA
48684766****-69		R$ 147.563,62R$ 147.563,6227/05/2026 a 27/09/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260220/2026

FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA · 48684766****-69

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**27/05/2026--Ativo