Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 04030001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 04030001/2024

Dispensa Homologado ID externo: 17792

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação10
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos2
Termos e arquivos de aditivos3
Fiscais/gestores3
Número/Ano04030001/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação20/03/2024
Abertura26/03/2024
Encerramento27/03/2024
Valor estimadoR$ 16.350,03
Valor contratadoR$ 16.335,00
Economia0,09%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:12

Objeto e fundamentação

Objeto
SERVIÇOS DE CRIAÇÃO PERSONALIZADA DE CONTEÚDO DIGITAL E VISUAL RELATIVO A DIVULGAÇÃO OFICIAL REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
17792

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
17792
Última sincronização
2026-06-02T13:33:08.808433+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

10 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-17197802/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-17197902/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-17198002/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-17198102/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ETP-63254902/06/2026Abrir ETP
HOMOLOGAÇÃO-63255002/06/2026Abrir HOMOLOGAÇÃO
PARECER JURIDICO-170412402/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO-170413902/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-170414002/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-170414102/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA46.***.***/0001-00R$ 54.450,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240281/2024VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA
46092178****-00		R$ 54.450,00R$ 92.565,0001/04/2024 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240281/2024

VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA · 46092178****-00

2 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240281/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
contratoContrato02/06/20261903781Abrir contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903782Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00126/2024Aditivo de Prazo27/12/202402/01/2025R$ 21.780,0027/12/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00299/2025Aditivo de Prazo30/12/202502/01/2026R$ 16.335,0030/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**01/04/2024-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**01/04/202431/12/2026-Ativo
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado01/04/2024--Ativo