Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 05080004/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 05080004/2025

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 53457

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação19
Licitantes8
Contratos vinculados8
Íntegras e arquivos de contratos24
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores16
Número/Ano05080004/2025
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação29/10/2025
Abertura13/11/2025
Encerramento04/12/2025
Valor estimadoR$ 178.660,00
Valor contratadoR$ 150.000,00
Economia16,04%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:56

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, CONSISTINDO NA OFERTA DE OFICINAS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.
Base legal
Art. 28, inciso I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
53457

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
53457
Última sincronização
2026-06-02T12:40:24.159538+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

19 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-156856202/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVALIAÇÃO DE RISCOS-156856302/06/2026Abrir AVALIAÇÃO DE RISCOS
TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS-156856402/06/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS
EDITAL PREGÃO-156857702/06/2026Abrir EDITAL PREGÃO
ANEXO I - TR SERVIÇOS - PREGÃO-156857802/06/2026Abrir ANEXO I - TR SERVIÇOS - PREGÃO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - Serviços (PE)-156857902/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - Serviços (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO-156858002/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-156858102/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
RECURSO -179087902/06/2026Abrir RECURSO
CONTRARRAZÕES-179091802/06/2026Abrir CONTRARRAZÕES
JULGAMENTO DE RECURSO-179255602/06/2026Abrir JULGAMENTO DE RECURSO
AUTORIDADE COMPETENTE-179256302/06/2026Abrir AUTORIDADE COMPETENTE
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO-156858202/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-156858502/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-156858602/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-156858702/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-179631402/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA PARTE I-170967702/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE I
FASE INTERNA PARTE II-170967802/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE II

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

8 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
riquecio soares gomes61.***.***/0001-40R$ 18.750,00Vencedor (por adjudicação)
LUCAS MATHEUS QUEIROS DOS SANTOS52.***.***/0001-94R$ 18.750,00Vencedor (por adjudicação)
61.791.907 DIOGO DIOGENES DE SOUSA61.***.***/0001-00R$ 18.750,00Vencedor (por adjudicação)
MATEUS ANDRADE ALVES61.***.***/0001-06R$ 18.750,00Vencedor (por adjudicação)
RAIANE VIEIRA DE FREITAS61.***.***/0001-64R$ 18.750,00Vencedor (por adjudicação)
MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES61.***.***/0001-39R$ 18.750,00Vencedor (por adjudicação)
61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA61.***.***/0001-11R$ 18.750,00Vencedor (por adjudicação)
FRANCISCO DE LIMA SOARES61.***.***/0001-76R$ 18.750,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

8 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250711/2025riquecio soares gomes
61579791****-40		R$ 18.750,00R$ 18.750,0008/12/2025 a 07/12/2026VigenteVer contrato
20250710/2025LUCAS MATHEUS QUEIROS DOS SANTOS
52628835****-94		R$ 18.750,00R$ 18.750,0008/12/2025 a 07/12/2026VigenteVer contrato
20250709/202561.791.907 DIOGO DIOGENES DE SOUSA
61791907****-00		R$ 18.750,00R$ 18.750,0008/12/2025 a 07/12/2026VigenteVer contrato
20250708/2025MATEUS ANDRADE ALVES
61452741****-06		R$ 18.750,00R$ 18.750,0008/12/2025 a 07/12/2026VigenteVer contrato
20250707/2025RAIANE VIEIRA DE FREITAS
61551228****-64		R$ 18.750,00R$ 18.750,0008/12/2025 a 07/12/2026VigenteVer contrato
20250706/2025MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES
61425866****-39		R$ 18.750,00R$ 18.750,0008/12/2025 a 07/12/2026VigenteVer contrato
20250705/202561.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA
61552943****-11		R$ 18.750,00R$ 18.750,0008/12/2025 a 07/12/2026VigenteVer contrato
20250704/2025FRANCISCO DE LIMA SOARES
61450806****-76		R$ 18.750,00R$ 18.750,0008/12/2025 a 07/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250711/2025

riquecio soares gomes · 61579791****-40

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250711/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261903886Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261903887Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903888Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**08/12/202507/12/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**08/12/202507/12/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250710/2025

LUCAS MATHEUS QUEIROS DOS SANTOS · 52628835****-94

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250710/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261903891Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261903892Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903893Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**08/12/202507/12/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**08/12/202507/12/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250709/2025

61.791.907 DIOGO DIOGENES DE SOUSA · 61791907****-00

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250709/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261903896Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261903897Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903898Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**08/12/202507/12/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**08/12/202507/12/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250708/2025

MATEUS ANDRADE ALVES · 61452741****-06

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250708/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261903901Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261903902Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903903Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**08/12/202507/12/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**08/12/202507/12/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250707/2025

RAIANE VIEIRA DE FREITAS · 61551228****-64

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250707/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261903906Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261903907Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903908Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**08/12/202507/12/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**08/12/202507/12/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250706/2025

MANOEL BRUNO PINHEIRO LOPES · 61425866****-39

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250706/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261903925Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261903926Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903927Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**08/12/202507/12/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**08/12/202507/12/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250705/2025

61.552.943 GUSTAVO FERNANDES CINTRA · 61552943****-11

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250705/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261903911Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261903912Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903913Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**08/12/202507/12/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**08/12/202507/12/2026-Ativo

Evidências do contrato 20250704/2025

FRANCISCO DE LIMA SOARES · 61450806****-76

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250704/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261903930Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261903931Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903932Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**08/12/202507/12/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**08/12/202507/12/2026-Ativo