Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 04030002/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 04030002/2026

Concorrência Publicado ID externo: 65643

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação12
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano04030002/2026
ModalidadeConcorrência
SituaçãoPublicado
Publicação16/04/2026
Abertura07/05/2026
Encerramento-
Valor estimadoR$ 492.146,41
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 09:26

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CURUPATI IRRIGAÇÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Publicado
Identificador externo
65643

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
65643
Última sincronização
2026-06-02T12:26:32.138667+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

12 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
CAPA ETP-247354202/06/2026Abrir CAPA ETP
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-244551602/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-247795502/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-247796002/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
CAPA ANEXO II - PROJETO BÁSICO-248038602/06/2026Abrir CAPA ANEXO II - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I-248045102/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II-248045802/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III-248046102/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III
LICENÇA AMBIENTAL-248046302/06/2026Abrir LICENÇA AMBIENTAL
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO-248046502/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-247798402/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES DO AVISO DA LICITAÇÃO-249501002/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES DO AVISO DA LICITAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.