Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 09020001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 09020001/2024

Dispensa Homologado ID externo: 15803

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação14
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano09020001/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação21/02/2024
Abertura26/02/2024
Encerramento28/02/2024
Valor estimadoR$ 52.170,58
Valor contratadoR$ 50.284,90
Economia3,61%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:13

Objeto e fundamentação

Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA EM GERAL EM DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
15803

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
15803
Última sincronização
2026-06-02T13:39:21.425895+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

14 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-9694502/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-9694602/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-9694702/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-9694802/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-11636202/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
PARECER JURIDICO-18072602/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-9695202/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-9695502/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-9695602/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
ETP-66570502/06/2026Abrir ETP
ATA-207222402/06/2026Abrir ATA
PARECER JURIDICO-207222502/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-207222702/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO-207222802/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
J. L. COSTA ESTEVAM32.***.***/0001-80R$ 50.284,90Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240239/2024J. L. COSTA ESTEVAM
32216752****-80		R$ 50.284,90R$ 50.284,9028/02/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240239/2024

J. L. COSTA ESTEVAM · 32216752****-80

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240239/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261901692Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261901693Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**28/02/2024-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE PEIXOTO***.***.713-**28/02/2024--Ativo