Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 02040002/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 02040002/2024

Concorrência Homologado ID externo: 23107

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação26
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos1
Aditivos3
Termos e arquivos de aditivos1
Fiscais/gestores4
Número/Ano02040002/2024
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação14/06/2024
Abertura28/06/2024
Encerramento06/09/2024
Valor estimadoR$ 2.504.998,63
Valor contratadoR$ 2.329.648,73
Economia7,00%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:09

Objeto e fundamentação

Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PADRÃO 1 NA RUA ULISSES OLIVEIRA DA SILVA, S/N-CENTRO E UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PADRÃO 2 NA RUA JOÃO CHAGAS, S/N-CENTRO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NOS PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
23107

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
23107
Última sincronização
2026-06-02T13:29:27.559346+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

26 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-32334002/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-32335402/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-32335502/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
PROJETO BÁSICO - UBS 1 PARTE 1-32878002/06/2026Abrir PROJETO BÁSICO - UBS 1 PARTE 1
PROJETO BÁSICO - UBS 1 PARTE 2-32878102/06/2026Abrir PROJETO BÁSICO - UBS 1 PARTE 2
PROJETO BÁSICO - UBS 1 PARTE 3-32878202/06/2026Abrir PROJETO BÁSICO - UBS 1 PARTE 3
PROJETO BÁSICO - UBS 2 PARTE 1-32878302/06/2026Abrir PROJETO BÁSICO - UBS 2 PARTE 1
PROJETO BÁSICO - UBS 2 PARTE 2-32878502/06/2026Abrir PROJETO BÁSICO - UBS 2 PARTE 2
PROJETO BÁSICO - UBS 2 PARTE 3-32878402/06/2026Abrir PROJETO BÁSICO - UBS 2 PARTE 3
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133-32335602/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
AVISO DE LICITAÇÃO-32335702/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
ADENDO E COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS - PARTE 1-35128102/06/2026Abrir ADENDO E COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS - PARTE 1
ADENDO E COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS - PARTE 2-35131602/06/2026Abrir ADENDO E COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS - PARTE 2
ADENDO E COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS - PARTE 3-35131702/06/2026Abrir ADENDO E COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS - PARTE 3
ADENDO E COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS - PARTE 4-35131902/06/2026Abrir ADENDO E COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS - PARTE 4
AVISO DE ADENDO-35132002/06/2026Abrir AVISO DE ADENDO
PROPOSTA VENCEDORA - PARTE 1-52128302/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA - PARTE 1
PROPOSTA VENCEDORA - PARTE 2-52128402/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA - PARTE 2
PROPOSTA VENCEDORA - PARTE 3-52128502/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA - PARTE 3
ATA DA SESSÃO-32335902/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ATA - PARTE 2-52128602/06/2026Abrir ATA - PARTE 2
ATA - PARTE 3-52128702/06/2026Abrir ATA - PARTE 3
ATA - PARTE 4-52128802/06/2026Abrir ATA - PARTE 4
ATA - PARTE 5-52128902/06/2026Abrir ATA - PARTE 5
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-32336102/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-32336202/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA01.***.***/0001-46R$ 2.588.112,98Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240594/2024CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA
01590549****-46		R$ 2.588.112,98R$ 2.846.577,2311/09/2024 a 12/01/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240594/2024

CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA · 01590549****-46

1 arquivo(s) complementar(es) 3 aditivo(s) 1 fiscal(is) 3 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240594/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903852Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00036/2025Aditivo de Prazo09/05/202512/05/2025-09/05/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00003/2026Aditivo de Prazo12/01/202613/01/2026-12/01/2026
Sem arquivo publicado
Aditivo 3Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Novo - 00061/2026Aditivo de Acréscimo24/02/202624/02/2026R$ 258.464,25-
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**11/09/2024-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**05/01/2026--Ativo
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**01/01/2025--Ativo
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**11/09/2024--Ativo