Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 02060008/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 02060008/2025

Inexigibilidade Homologado ID externo: 54463

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação13
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano02060008/2025
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação24/09/2025
Abertura24/09/2025
Encerramento24/09/2025
Valor estimadoR$ 17.841,12
Valor contratadoR$ 17.841,12
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:58

Objeto e fundamentação

Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
Art. 74, V
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
54463

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
54463
Última sincronização
2026-06-02T12:46:13.421095+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

13 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-161613202/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ANEXO I -162251902/06/2026Abrir ANEXO I
LAUDO DO SETOR DE ENGENHARIA-162918202/06/2026Abrir LAUDO DO SETOR DE ENGENHARIA
ANEXO II -162252302/06/2026Abrir ANEXO II
TERMO -162252502/06/2026Abrir TERMO
COMUNICAÇÃO INTERNA-162259002/06/2026Abrir COMUNICAÇÃO INTERNA
PARECER JURÍDICO-161614402/06/2026Abrir PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA-162260602/06/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I-162260702/06/2026Abrir ANEXO I
ANEXO II-162260802/06/2026Abrir ANEXO II
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-164480902/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO -162261702/06/2026Abrir AVISO
PUBLICAÇÃO DO AVISO-162941702/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL903.***.***-20R$ 17.841,12Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250625/2025FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL
***.***.943-**		R$ 17.841,12R$ 17.841,1206/10/2025 a 05/10/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250625/2025

FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL · ***.***.943-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250625/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato02/06/20261903305Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903306Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**06/10/202506/10/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raimunda Diogenes Saldanha***.***.833-**06/10/202505/10/2026-Ativo