PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 04030005/2024
Dispensa Homologado ID externo: 18317
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS, PLASTIFICAÇÃO E ENCADERNAÇÃO, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DENTRO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, REFERENCIADO PELA EQUIPE TÉCNICA CRAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO SUAS DE INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 18317
- Última sincronização
- 2026-06-02T13:33:58.168743+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO | - | 182972 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 182243 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 182244 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| ETP | - | 632608 | 02/06/2026 | Abrir ETP |
| HOMOLOGAÇÃO | - | 632609 | 02/06/2026 | Abrir HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO E PUBLICAÇÃO | - | 1712016 | 02/06/2026 | Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO |
| ATA | - | 1712019 | 02/06/2026 | Abrir ATA |
| AUTORIZAÇÃO | - | 1712020 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA | 19.***.***/0001-19 | R$ 54.883,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240295/2024 | LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA 19831793****-19 | R$ 54.883,00 | R$ 54.883,00 | 10/04/2024 a 31/12/2024 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240295/2024
LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA · 19831793****-19
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1903471 | Abrir CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1903473 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO | *** | - | - | - | Principal |
| ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO | ***.***.993-** | 10/04/2024 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Raquel de Almeida Lima | ***.***.683-** | 10/04/2024 | - | - | Ativo |