Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 08030001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 08030001/2024

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 18137

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação13
Licitantes5
Contratos vinculados7
Íntegras e arquivos de contratos6
Aditivos10
Termos e arquivos de aditivos12
Fiscais/gestores18
Número/Ano08030001/2024
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação03/05/2024
Abertura21/05/2024
Encerramento27/05/2024
Valor estimadoR$ 160.000,00
Valor contratadoR$ 115.024,00
Economia28,11%
Fonte oficialM2A
Última atualização23/10/2026 01:22

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS E HORTALIÇAS, INCLUINDO ADUBO DAS HORTALIÇAS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
18137

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
18137
Última sincronização
2026-10-23T04:22:04.864253+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

13 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-26053602/06/2026Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO-26065302/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-26836002/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-26065202/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
FASE INTERNA PARTE I-31922202/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE I
FASE INTERNA PARTE II-31922302/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE II
CONTRATO SAÚDE -JUCIVAN FERNANDES MAIA-33972802/06/2026Abrir CONTRATO SAÚDE -JUCIVAN FERNANDES MAIA
CONTRATO SAÚDE-GABRIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES-33972902/06/2026Abrir CONTRATO SAÚDE-GABRIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES
CONTRATO EDUCAÇÃO-GABRIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES-33973002/06/2026Abrir CONTRATO EDUCAÇÃO-GABRIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES
CONTRATO EDUCAÇÃO-THIAGO BESERRA BATISTA-33973202/06/2026Abrir CONTRATO EDUCAÇÃO-THIAGO BESERRA BATISTA
CONTRATO EDUCAÇÃO-REGINALDO PINHEIRO LEITÃO-33973502/06/2026Abrir CONTRATO EDUCAÇÃO-REGINALDO PINHEIRO LEITÃO
CONTRATO SAÚDE-MURÍLIO ALVES SOUSA-34083302/06/2026Abrir CONTRATO SAÚDE-MURÍLIO ALVES SOUSA
CONTRATO EDUCAÇÃO-MURÍLIO ALVES SOUSA-34083402/06/2026Abrir CONTRATO EDUCAÇÃO-MURÍLIO ALVES SOUSA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

5 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
MURILIO ALVES SOUSA48.740.717/****-**R$ 28.800,00Vencedor (por adjudicação)
REGINALDO PINHEIRO LEITÃO51.979.111/****-**R$ 57.800,00Vencedor (por adjudicação)
THIAGO BESERRA BATISTA49.010.228/****-**R$ 57.200,00Vencedor (por adjudicação)
GABRIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES53.589.934/****-**R$ 40.292,00Vencedor (por adjudicação)
JUCIVAN FERNANDES MAIA 7770243335348.518.415/****-**R$ 74.620,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

7 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240424/2024MURILIO ALVES SOUSA
48.740.717/****-**		R$ 28.800,00R$ 46.080,0007/06/2024 a 31/12/2025VigenteVer contrato
20240423/2024MURILIO ALVES SOUSA
48.740.717/****-**		R$ 28.800,00R$ 46.080,0007/06/2024 a 31/12/2025VigenteVer contrato
20240400/2024REGINALDO PINHEIRO LEITÃO
51.979.111/****-**		R$ 57.800,00R$ 92.480,0028/05/2024 a 31/12/2025VigenteVer contrato
20240399/2024THIAGO BESERRA BATISTA
49.010.228/****-**		R$ 57.200,00R$ 91.520,0028/05/2024 a 31/12/2025VigenteVer contrato
20240396/2024GABRIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES
53.589.934/****-**		R$ 40.292,00R$ 69.072,0028/05/2024 a 31/12/2026VigenteVer contrato
20240395/2024GABRIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES
53.589.934/****-**		R$ 46.048,00R$ 80.584,0028/05/2024 a 31/12/2026VigenteVer contrato
20240394/2024JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353
48.518.415/****-**		R$ 74.620,00R$ 126.280,0028/05/2024 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240424/2024

MURILIO ALVES SOUSA · 48.740.717/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00122/2024Aditivo de Prazo27/12/202402/01/2025R$ 17.280,0027/12/2024
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**07/06/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado07/06/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240423/2024

MURILIO ALVES SOUSA · 48.740.717/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00090/2024Aditivo de Prazo27/12/202402/01/2025R$ 17.280,0027/12/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo Aditivo
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**07/06/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JULYANA ARAUJO BATISTADocumento não informado07/06/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240400/2024

REGINALDO PINHEIRO LEITÃO · 51.979.111/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00142/2024Aditivo de Prazo27/12/202402/01/2025R$ 34.680,0027/12/2024
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**28/05/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado28/05/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240399/2024

THIAGO BESERRA BATISTA · 49.010.228/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00120/2024Aditivo de Prazo27/12/202402/01/2025R$ 34.320,0027/12/2024
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**28/05/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado28/05/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240396/2024

GABRIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES · 53.589.934/****-**

4 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 2 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240396/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261905583Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905584Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato19/05/202662437Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/202662438Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00119/2024Aditivo de Prazo27/12/202402/01/2025R$ 17.268,0027/12/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoDESPACHO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00128/2025Aditivo de Prazo30/12/202502/01/2026R$ 11.512,0030/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
Nome não informadoDocumento não informado28/05/202431/12/2024-Inativo
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**28/05/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**02/01/2025--Ativo
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado28/05/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240395/2024

GABRIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES · 53.589.934/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240395/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato20/10/20261905940Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato20/10/20261905941Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00089/2024Aditivo de Prazo27/12/202402/01/2025R$ 17.268,0027/12/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00304/2025Aditivo de Prazo29/12/202502/01/2026R$ 17.268,0029/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**28/05/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**01/01/202531/12/2025-Inativo
JULYANA ARAUJO BATISTADocumento não informado28/05/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240394/2024

JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353 · 48.518.415/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00088/2024Aditivo de Prazo27/12/202402/01/2025R$ 34.440,0027/12/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00292/2025Aditivo de Prazo23/12/202502/01/2026R$ 17.220,0023/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**28/05/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**01/01/202531/12/2025-Inativo
JULYANA ARAUJO BATISTADocumento não informado28/05/202431/12/2024-Inativo