Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 30100001/2023 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 30100001/2023

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 13336

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação4
Licitantes5
Contratos vinculados5
Íntegras e arquivos de contratos8
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores10
Número/Ano30100001/2023
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação11/12/2023
Abertura26/12/2023
Encerramento12/01/2024
Valor estimadoR$ 911.454,60
Valor contratadoR$ 696.670,10
Economia23,57%
Fonte oficialM2A
Última atualização23/10/2026 01:19

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento no termo de referência
Base legal
Pregão eletrônico - Lei 10.520/02, artigo 2º, $ 1º
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
13336

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
13336
Última sincronização
2026-10-23T04:19:06.771963+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

4 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL PREGÃO-2020820/10/2026Abrir EDITAL PREGÃO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Compras (PE)-2020920/10/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Compras (PE)
ANEXO II - DECLARAÇÕES-2662620/10/2026Abrir ANEXO II - DECLARAÇÕES
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO - Compras (PE)-2021120/10/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO - Compras (PE)

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

5 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
FRANCISCO HAROLDO DIOGENES02.220.541/****-**R$ 116.692,80Vencedor (por adjudicação)
IZAQUIEL MARTINS DA SILVA - ME28.456.167/****-**R$ 93.690,00Vencedor (por adjudicação)
ENEIAS DANTAS05.249.225/****-**R$ 286.303,90Vencedor (por adjudicação)
GLAUANE CARLOS VIEIRA26.470.342/****-**R$ 189.692,60Vencedor (por adjudicação)
YBP COMERCIAL LTDA26.970.227/****-**R$ 35.838,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

5 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240078/2024FRANCISCO HAROLDO DIOGENES
02.220.541/****-**		R$ 116.692,80R$ 142.240,0019/01/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240077/2024IZAQUIEL MARTINS DA SILVA - ME
28.456.167/****-**		R$ 93.690,00R$ 93.690,0019/01/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240076/2024ENEIAS DANTAS
05.249.225/****-**		R$ 286.303,90R$ 286.303,9019/01/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240073/2024GLAUANE CARLOS VIEIRA
26.470.342/****-**		R$ 189.692,60R$ 189.692,6019/01/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240071/2024YBP COMERCIAL LTDA
26.970.227/****-**		R$ 35.838,00R$ 35.838,0018/01/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240078/2024

FRANCISCO HAROLDO DIOGENES · 02.220.541/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240078/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato20/10/20261904035Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Compras (PE)Contrato20/10/20261904036Abrir CONTRATO - Compras (PE)
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 65, I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. - Acréscimo - Vigente - 00050/2024Aditivo de Acréscimo26/06/202426/06/2024R$ 25.547,20-
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**17/01/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado17/01/202431/12/2024PORTARIA Nº 002/2021Inativo

Evidências do contrato 20240077/2024

IZAQUIEL MARTINS DA SILVA - ME · 28.456.167/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240077/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato20/10/20261903959Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Compras (PE)Contrato20/10/20261903960Abrir CONTRATO - Compras (PE)
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**17/01/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado17/01/202431/12/2024PORTARIA Nº 002/2021Inativo

Evidências do contrato 20240076/2024

ENEIAS DANTAS · 05.249.225/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240076/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato20/10/20261903950Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Compras (PE)Contrato20/10/20261903951Abrir CONTRATO - Compras (PE)
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**17/01/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado17/01/202431/12/2024PORTARIA Nº 002/2021Inativo

Evidências do contrato 20240073/2024

GLAUANE CARLOS VIEIRA · 26.470.342/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**17/01/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado17/01/202431/12/2024PORTARIA Nº 002/2021Inativo

Evidências do contrato 20240071/2024

YBP COMERCIAL LTDA · 26.970.227/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240071/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato20/10/20261903793Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Compras (PE)Contrato20/10/20261903794Abrir CONTRATO - Compras (PE)
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**17/01/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado17/01/202431/12/2024PORTARIA Nº 002/2021Inativo