Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 30040001/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 30040001/2026

Dispensa Homologado ID externo: 67681

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação15
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano30040001/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação15/06/2026
Abertura22/06/2026
Encerramento23/06/2026
Valor estimadoR$ 50.466,60
Valor contratadoR$ 36.000,00
Economia28,67%
Fonte oficialM2A
Última atualização25/06/2026 08:40

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO AMBIENTAL, DISPONIBILIZADO EM PLATAFORMA DIGITAL INTEGRALMENTE ONLINE (WEB), DESTINADO À MODERNIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE, EMISSÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
67681

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
67681
Última sincronização
2026-06-25T11:38:25.818057+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

15 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-263560225/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)-263560625/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-263561525/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-263561625/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-263561725/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-263561825/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA-269412225/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-263562325/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-263562625/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-263562725/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-263562825/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-263562925/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONTRATO-272409825/06/2026Abrir CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO-272415125/06/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO
PUBLICAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO-272435025/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CONTTROL TECNOLOGIA LTDA19.***.***/0001-66R$ 36.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260262/2026CONTTROL TECNOLOGIA LTDA
19553550****-66		R$ 36.000,00R$ 36.000,0024/06/2026 a 24/06/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260262/2026

CONTTROL TECNOLOGIA LTDA · 19553550****-66

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260262/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato25/06/20262722931Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato25/06/20262722932Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANTÔNIO FLÁVIO BATISTA DE ARAÚJO***.***.893-**24/06/2026--Ativo