PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 09070001/2024
Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 28656
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE
- Base legal
- Art. 28, inciso I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 28656
- Última sincronização
- 2026-06-02T13:14:50.716598+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 489392 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| EDITAL PERP | - | 489405 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL PERP |
| AVISO DE LICITAÇÃO | - | 489409 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES | - | 537790 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES |
| FASE INTERNA PARTE I | - | 545734 | 02/06/2026 | Abrir FASE INTERNA PARTE I |
| FASE INTERNA PARTE II | - | 545736 | 02/06/2026 | Abrir FASE INTERNA PARTE II |
| FASE INTERNA PARTE III | - | 545737 | 02/06/2026 | Abrir FASE INTERNA PARTE III |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 489408 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 553756 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 553757 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 20240678-ATA DE REG. DE PREÇOS, EXTRATO E PUBLICAÇÃO | - | 566455 | 02/06/2026 | Abrir 20240678-ATA DE REG. DE PREÇOS, EXTRATO E PUBLICAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| RENOVE LTDA | 49.***.***/0001-35 | R$ 611.040,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240754/2024 | RENOVE LTDA 49180319****-35 | R$ 611.040,00 | R$ 611.040,00 | 06/12/2024 a 31/12/2024 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240754/2024
RENOVE LTDA · 49180319****-35
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - COMPRAS | Contrato | 02/06/2026 | 1905799 | Abrir CONTRATO - COMPRAS |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1905800 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | *** | - | - | - | Principal |
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | ***.***.773-** | 06/12/2024 | 31/12/2024 | Titular | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENA | Documento não informado | 06/12/2024 | 31/12/2024 | - | Inativo |