Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 2024030103-DE/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 2024030103-DE/2024

Dispensa Publicado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano2024030103-DE/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura09/02/2024
Encerramento-
Valor estimadoR$ 58.388,50
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 14:49

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AGRICULTORES DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURRA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ANEXO I - PROJETO BÁSICO--19/05/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ETP--19/05/2026Abrir ETP
PARECER JURIDICO--19/05/2026Abrir PARECER JURIDICO
ATA--19/05/2026Abrir ATA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA--19/05/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO--19/05/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO E PUBLICAÇÃO--19/05/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO--19/05/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO--19/05/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.