Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 14110001/2023 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 14110001/2023

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 13894

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5
Licitantes2
Contratos vinculados18
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores41
Número/Ano14110001/2023
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação29/12/2023
Abertura16/01/2024
Encerramento05/02/2024
Valor estimadoR$ 273.264,80
Valor contratadoR$ 216.200,00
Economia20,88%
Fonte oficialM2A
Última atualização23/10/2026 01:19

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTRO DE ÓLEO E ADITIVOS INCLUINDO O SERVIÇO DE TROCA PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Pregão eletrônico - Lei 10.520/02, artigo 2º, $ 1º
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
13894

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
13894
Última sincronização
2026-10-23T04:19:23.801091+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE PARA REGISTRO DE PREÇOS - Compras (PE)-3317720/10/2026Abrir EDITAL DE PARA REGISTRO DE PREÇOS - Compras (PE)
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Compras SRP (PE)-3317820/10/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Compras SRP (PE)
ANEXO II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PE)-3318020/10/2026Abrir ANEXO II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PE)
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO - Compras (PE)-3318120/10/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO - Compras (PE)
IV-DECLARAÇÕES-3631220/10/2026Abrir IV-DECLARAÇÕES

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

2 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA01.676.821/****-**R$ 2.000,00Vencedor (por adjudicação)
B M EDUARDO LTDA02.577.520/****-**R$ 1.800,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

18 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240746/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 2.000,00R$ 2.000,0028/11/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240721/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 112,00R$ 112,0008/11/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240720/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 66,00R$ 66,0008/11/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240712/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 701,36R$ 701,3629/10/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240710/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 2.657,00R$ 2.657,0029/10/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240709/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 2.084,00R$ 2.084,0029/10/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240566/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 6.126,00R$ 6.126,0002/09/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240561/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 800,00R$ 800,0028/08/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240432/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 3.567,72R$ 3.567,7212/06/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240357/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 3.024,00R$ 3.024,0013/05/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240351/2024B M EDUARDO LTDA
02.577.520/****-**		R$ 1.800,00R$ 1.800,0008/05/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240350/2024B M EDUARDO LTDA
02.577.520/****-**		R$ 4.500,00R$ 4.500,0008/05/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240224/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 6.551,72R$ 6.551,7221/02/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240223/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 3.817,40R$ 3.817,4021/02/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240222/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 599,00R$ 599,0021/02/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240221/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 3.913,30R$ 3.913,3021/02/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240220/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 7.112,00R$ 7.112,0021/02/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240219/2024JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
01.676.821/****-**		R$ 17.509,00R$ 17.509,0021/02/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240746/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**28/11/202431/12/2024185/2024Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS***.***.293-**28/11/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240721/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**08/11/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JULYANA ARAUJO BATISTADocumento não informado08/11/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240720/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
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Fiscais do contrato
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PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**08/11/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JULYANA ARAUJO BATISTADocumento não informado08/11/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240712/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

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Fiscais do contrato
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PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**29/10/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JULYANA ARAUJO BATISTADocumento não informado29/10/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240710/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

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Arquivos do contrato
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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**29/10/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado29/10/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240709/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

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Arquivos do contrato
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Fiscais do contrato
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PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**29/10/202431/12/2024185/2024Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINODocumento não informado29/10/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240566/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**02/09/202431/12/2024185/2024Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS***.***.293-**02/09/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240561/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**28/08/202431/12/2024185/2024Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINODocumento não informado28/08/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240432/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
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Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**12/06/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JULYANA ARAUJO BATISTADocumento não informado12/06/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240357/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**13/05/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JULYANA ARAUJO BATISTADocumento não informado13/05/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240351/2024

B M EDUARDO LTDA · 02.577.520/****-**

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Arquivos do contrato
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Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**08/05/202431/12/2024185/2024Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINODocumento não informado08/05/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240350/2024

B M EDUARDO LTDA · 02.577.520/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**08/05/202431/12/2024185/2024Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS***.***.293-**08/05/2024--Ativo

Evidências do contrato 20240224/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**21/02/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE PEIXOTO***.***.713-**21/02/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240223/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**21/02/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE PEIXOTO***.***.713-**21/02/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240222/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**21/02/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Flávia Almeida de Lima MaiaDocumento não informado21/02/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240221/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**21/02/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado21/02/202431/12/2024PORTARIA Nº 002/2021Inativo

Evidências do contrato 20240220/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 3 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**08/04/2024-185/2024Ativo
Raquel de Almeida Lima***.***.683-**01/04/202405/04/2024TitularInativo
Márcio David de Queirós Freitas***.***.983-**21/02/202430/03/20245402Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINODocumento não informado21/02/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240219/2024

JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA · 01.676.821/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 3 fiscal(is) 2 gestor(es)
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Fiscais do contrato
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PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**08/04/2024-185/2024Ativo
Raquel de Almeida Lima***.***.683-**01/04/202405/04/2024TitularInativo
Márcio David de Queirós Freitas***.***.983-**21/02/202430/03/20245402Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JUCINETE CUNHA CALOU FREITASDocumento não informado21/02/202405/04/2024-Inativo
JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS***.***.293-**04/04/020431/12/2024-Inativo