PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 11120002/2024
Dispensa Publicado ID externo: 33409
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO A4, PLASTIFICAÇÃO A4 E CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - XEROX COLORIDA E PRETO/BRANCO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 33409
- Última sincronização
- 2026-06-02T13:07:21.843636+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP | - | 784576 | 02/06/2026 | Abrir ETP |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 701100 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 701101 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 701102 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA | 46.***.***/0001-00 | R$ 54.720,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250112/2025 | VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA 46092178****-00 | R$ 54.720,00 | R$ 54.720,00 | 04/02/2025 a 04/02/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250112/2025
VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA · 46092178****-00
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO ASSINADO | Contrato | 02/06/2026 | 1902113 | Abrir CONTRATO ASSINADO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1902116 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | *** | - | - | - | Principal |
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | ***.***.773-** | 04/02/2025 | 31/12/2025 | 20250001 | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO PAULO FERNANDES LEITE | ***.***.173-** | 04/02/2025 | 31/12/2025 | - | Inativo |