Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 2025122301-IN/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 2025122301-IN/2025

Dispensa Publicado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação15
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano2025122301-IN/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura01/12/2025
Encerramento-
Valor estimado-
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 14:49

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “FORRÓ MEDÔIN” PARA APRESENTAÇÃO NO REVEILLON 2026 DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

15 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR--19/05/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
DOCUMENTOS DE SUPORTE PARTE I--19/05/2026Abrir DOCUMENTOS DE SUPORTE PARTE I
DOCUMENTOS DE SUPORTE PARTE III--19/05/2026Abrir DOCUMENTOS DE SUPORTE PARTE III
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA--19/05/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PARECER JURÍDICO--19/05/2026Abrir PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA--19/05/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO--19/05/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO--19/05/2026Abrir PUBLICAÇÃO
AVALIAÇÃO DE RISCOS--19/05/2026Abrir AVALIAÇÃO DE RISCOS
DOCUMENTOS DE SUPORTE PARTE II--19/05/2026Abrir DOCUMENTOS DE SUPORTE PARTE II
PROPOSTA DE PREÇO ATUALIZADA--19/05/2026Abrir PROPOSTA DE PREÇO ATUALIZADA
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)--19/05/2026Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE--19/05/2026Abrir JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO--19/05/2026Abrir ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO--19/05/2026Abrir AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.