Licitação 11080001/2026
Concorrência Publicado ID externo: 73362
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM COBERTA E VESTIÁRIO NA ESCOLA E.M.E.I.F. MARIA ALMEIDA, EM JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 73362
- Última sincronização
- 2026-10-09T21:00:14.554354+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CAPA ETP | - | 3027379 | 09/10/2026 | Abrir CAPA ETP |
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2991197 | 09/10/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO | - | 2991204 | 09/10/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO |
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | 2991211 | 09/10/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 2991212 | 09/10/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| CAPA ANEXO II - PROJETO BÁSICO | - | 3030861 | 09/10/2026 | Abrir CAPA ANEXO II - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I | - | 3030862 | 09/10/2026 | Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I |
| ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II | - | 3030867 | 09/10/2026 | Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II |
| ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III | - | 3030868 | 09/10/2026 | Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III |
| ANEXO II - CAPA ANEXO PROJETO BÁSICO - LICENÇA | - | 3030869 | 09/10/2026 | Abrir ANEXO II - CAPA ANEXO PROJETO BÁSICO - LICENÇA |
| LICENÇA AMBIENTAL | - | 3030904 | 09/10/2026 | Abrir LICENÇA AMBIENTAL |
| ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO | - | 3030925 | 09/10/2026 | Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO |
| ANEXO IV - RENÚNCIA VISITA TÉCNICA | - | 3032561 | 09/10/2026 | Abrir ANEXO IV - RENÚNCIA VISITA TÉCNICA |
| AVISO DE LICITAÇÃO | - | 2991214 | 09/10/2026 | Abrir AVISO DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO | - | 3047413 | 09/10/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
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