Licitação 07030005/2023

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação2

Licitantes1

Contratos vinculados1

Íntegras e arquivos de contratos1

Aditivos0

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores2

Número/Ano07030005/2023

ModalidadeDispensa

SituaçãoHomologado

Publicação05/04/2023

Abertura12/04/2023

Encerramento13/04/2023

Valor estimadoR$ 93.651,19

Valor contratadoR$ 92.717,52

Economia1,00%

Fonte oficialM2A

Última atualização22/10/2026 02:03

Objeto e fundamentação

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo na vila olímpica e pintura do piso da quadra visando suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Desp. e Juventude deste município
Base legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Modalidade: Dispensa
Situação: Homologado
Identificador externo: 9576

Fonte e sincronização

Fonte oficial: M2A
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: 9576
Última sincronização: 2026-10-22T04:24:37.443726+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

2 arquivo(s)

Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
Documento	Tipo	Fonte externa	Publicação	Acesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	-	55269	02/06/2026	Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA	-	55276	02/06/2026	Abrir EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
J. L. COSTA ESTEVAM	32.216.752/**-	R$ 92.717,52	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
20230276/2023	J. L. COSTA ESTEVAM 32.216.752/**-	R$ 92.717,52	R$ 92.717,52	14/04/2023 a 31/12/2023	Vigente	Ver contrato

Arquivos do contrato

Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20230276/2023
Documento	Tipo	Publicação	Origem	Acesso
CONTRATO - Serviços (DE)	Contrato	20/10/2026	1906346	Abrir CONTRATO - Serviços (DE)

Aditivos e arquivos de aditivos

Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA	***	-	-	-	Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA	*..203-*	14/04/2023	31/12/2023	002522	Inativo

Gestores do contrato

Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA	Documento não informado	14/04/2023	31/12/2023	-	Inativo

Detalhe da Licitação