Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 02060006/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 02060006/2025

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 50743

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação13
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano02060006/2025
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação24/07/2025
Abertura06/08/2025
Encerramento07/08/2025
Valor estimadoR$ 576.960,00
Valor contratadoR$ 499.200,00
Economia13,48%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:58

Objeto e fundamentação

Objeto
Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros paradidáticos com temática étnico-racial, alinhados à Lei nº 10.639/2003 e às Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais, destinados a subsidiar o trabalho pedagógico dos professores e atender às demandas dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Jaguaribara/CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribara-CE
Base legal
Art. 28, inciso I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
50743

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
50743
Última sincronização
2026-06-02T12:46:31.059579+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

13 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-144537002/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL PERP-144538602/06/2026Abrir EDITAL PERP
ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP-144538702/06/2026Abrir ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS-144538802/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS
ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-144538902/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO-144539002/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-144539102/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO-144539202/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-144539502/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-144539602/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-144539702/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-150112802/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA -149124702/06/2026Abrir FASE INTERNA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA40.***.***/0001-50R$ 162.240,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250553/2025OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
40070736****-50		R$ 162.240,00R$ 162.240,0013/08/2025 a 13/08/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250553/2025

OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA · 40070736****-50

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250553/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato02/06/20261905382Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905383Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**13/08/202513/08/202620250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**13/08/202513/08/2026-Ativo