Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 14100001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 14100001/2024

Inexigibilidade Homologado ID externo: 30170

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação6
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos1
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano14100001/2024
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação29/10/2024
Abertura29/10/2024
Encerramento29/10/2024
Valor estimadoR$ 34.248,99
Valor contratadoR$ 18.000,00
Economia47,44%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:07

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO "CIDADE EMPREENDEDORA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 74, III, c
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
30170

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
30170
Última sincronização
2026-06-02T13:09:36.195056+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

6 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-60441002/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ETP-60428702/06/2026Abrir ETP
DESPACHO-60428802/06/2026Abrir DESPACHO
PROPOSTA-60433502/06/2026Abrir PROPOSTA
EDITAL E TR-60436302/06/2026Abrir EDITAL E TR
RETIFICAÇÃO DO AVISO-60436602/06/2026Abrir RETIFICAÇÃO DO AVISO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE07.***.***/0001-01R$ 18.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240713/2024SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE
07121494****-01		R$ 18.000,00R$ 18.000,0030/10/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240713/2024

SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE · 07121494****-01

1 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240713/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903070Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.