Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 2024101401PERP/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 2024101401PERP/2024

Dispensa Publicado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação0
Licitantes3
Contratos vinculados10
Íntegras e arquivos de contratos20
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores10
Número/Ano2024101401PERP/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura05/11/2024
Encerramento-
Valor estimadoR$ 238.365,98
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 14:50

Objeto e fundamentação

Objeto
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL GRÁFICO E PROCESSAMENTO DE DADOS PARA A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DENTRO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TAIS COMO: BLOCO-PSB DENTRO DO SERVICO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB (SCFV-CRAS), IGD/PBF, CRIANÇA FELIZ-PPI-SUAS, TODOS COORDENADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

0 arquivo(s)
Declaração de inexistência documental

Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

3 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
T PINHEIRO PAIVA LTDA19.***.***/0001-58R$ 5.256,13Vencedor (por adjudicação)
FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA40.***.***/0001-85R$ 17.837,15Vencedor (por adjudicação)
DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME21.***.***/0001-04R$ 8.884,25Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

10 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250084/2025T PINHEIRO PAIVA LTDA
19255771****-58		R$ 5.256,13R$ 5.256,1323/01/2025 a 31/12/2025EncerradoVer contrato
20250083/2025T PINHEIRO PAIVA LTDA
19255771****-58		R$ 690,23R$ 690,2323/01/2025 a 31/12/2025EncerradoVer contrato
20250082/2025T PINHEIRO PAIVA LTDA
19255771****-58		R$ 3.320,66R$ 3.320,6623/01/2025 a 31/12/2025EncerradoVer contrato
20250067/2025FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA
40258479****-85		R$ 17.837,15R$ 17.837,1521/01/2025 a 31/12/2025EncerradoVer contrato
20250062/2025FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA
40258479****-85		R$ 12.844,71R$ 12.844,7121/01/2025 a 31/12/2025EncerradoVer contrato
20250061/2025FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA
40258479****-85		R$ 24.387,49R$ 24.387,4921/01/2025 a 31/12/2025EncerradoVer contrato
20250058/2025DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME
21536455****-04		R$ 8.884,25R$ 8.884,2520/01/2025 a 31/12/2025EncerradoVer contrato
20250057/2025DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME
21536455****-04		R$ 7.198,25R$ 7.198,2520/01/2025 a 31/12/2025EncerradoVer contrato
20250056/2025DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME
21536455****-04		R$ 7.090,75R$ 7.090,7520/01/2025 a 31/12/2025EncerradoVer contrato
20250055/2025DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME
21536455****-04		R$ 6.938,95R$ 6.938,9520/01/2025 a 31/12/2025EncerradoVer contrato

Evidências do contrato 20250084/2025

T PINHEIRO PAIVA LTDA · 19255771****-58

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250084/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato19/05/2026115350Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026115351Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado23/01/202531/12/2025-Inativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Evidências do contrato 20250083/2025

T PINHEIRO PAIVA LTDA · 19255771****-58

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250083/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026115344Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - COMPRASContrato19/05/2026115343Abrir CONTRATO - COMPRAS
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado23/01/202531/12/2025-Inativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Evidências do contrato 20250082/2025

T PINHEIRO PAIVA LTDA · 19255771****-58

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250082/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato19/05/2026115237Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026115238Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado23/01/202531/12/2025-Inativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Evidências do contrato 20250067/2025

FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA · 40258479****-85

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250067/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato19/05/2026114448Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026114449Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado21/01/202531/12/2025-Inativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

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Evidências do contrato 20250062/2025

FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA · 40258479****-85

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250062/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato19/05/2026114239Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026114240Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado21/01/202531/12/2025-Inativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

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Evidências do contrato 20250061/2025

FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA · 40258479****-85

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250061/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026113912Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - COMPRASContrato19/05/2026113911Abrir CONTRATO - COMPRAS
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado21/01/202531/12/2025-Inativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

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Evidências do contrato 20250058/2025

DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME · 21536455****-04

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250058/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026112361Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - COMPRASContrato19/05/2026112360Abrir CONTRATO - COMPRAS
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado20/01/202531/12/2025-Inativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

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Evidências do contrato 20250057/2025

DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME · 21536455****-04

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250057/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato19/05/2026112345Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026112346Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado20/01/202531/12/2025-Inativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

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Evidências do contrato 20250056/2025

DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME · 21536455****-04

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250056/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato19/05/2026112263Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026112264Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado20/01/202531/12/2025-Inativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

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Evidências do contrato 20250055/2025

DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME · 21536455****-04

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250055/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato19/05/2026112194Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026112195Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Nome não informadoDocumento não informado20/01/202531/12/2025-Inativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.