Licitação 04080002/2025
Dispensa Homologado ID externo: 52157
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PCA-PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, EM ATENDIMENTO AO ART. 12, VII DA NLLC CONFORME DETALHES TÉCNICOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 52157
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:40:45.145329+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1512268 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 1512269 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 1512270 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1512271 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA | - | 1612151 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA |
| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO | - | 1512272 | 02/06/2026 | Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO |
| ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1512273 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1512277 | 02/06/2026 | Abrir EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1512278 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1512279 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1512280 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 1512281 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 1512282 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| FLUXUS PROCESSOS E CONTRATACOES PUBLICAS LTDA | 57.***.***/0001-53 | R$ 76.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250615/2025 | FLUXUS PROCESSOS E CONTRATACOES PUBLICAS LTDA 57351000****-53 | R$ 76.000,00 | R$ 114.000,00 | 30/09/2025 a 04/04/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250615/2025
FLUXUS PROCESSOS E CONTRATACOES PUBLICAS LTDA · 57351000****-53
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1901619 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 1901620 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1901622 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00085/2026 | Aditivo de Prazo | 30/03/2026 | 01/04/2026 | R$ 38.000,00 | 30/03/2026 | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS | *** | - | - | - | Principal |
| MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS | ***.***.363-** | 30/09/2025 | 31/12/2025 | 60614 | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO SIVANEUDO PINHEIRO DOS SANTOS | Documento não informado | 30/09/2025 | 31/12/2025 | PORTARIA Nº 478 | Inativo |