Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03020007/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03020007/2025

Concorrência Homologado ID externo: 39699

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação15
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos3
Termos e arquivos de aditivos6
Fiscais/gestores2
Número/Ano03020007/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação28/02/2025
Abertura24/03/2025
Encerramento06/05/2025
Valor estimadoR$ 300.673,15
Valor contratadoR$ 225.504,86
Economia25,00%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:00

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
39699

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
39699
Última sincronização
2026-06-02T12:53:15.806455+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

15 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-95393502/06/2026Abrir ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-95373902/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-95374002/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO-95494802/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO-95697102/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-95374202/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-97089002/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
PROPOSTA READEQUADA-116959702/06/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA
ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA-116960502/06/2026Abrir ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA
ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA-119397402/06/2026Abrir ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA
ATA DA SESSÃO-95374402/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA-119981102/06/2026Abrir ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-95374802/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO-119982702/06/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÕES -122956802/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
INOVAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-ME14.***.***/0001-72R$ 225.504,86Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250407/2025INOVAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-ME
14156597****-72		R$ 225.504,86R$ 225.504,8623/05/2025 a 26/08/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250407/2025

INOVAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-ME · 14156597****-72

2 arquivo(s) complementar(es) 3 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250407/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261904105Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904106Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00081/2025Aditivo de Prazo23/08/202524/08/2025-23/08/2025
CONVOCAÇÃO - Termo AditivoADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoTERMO DE RETIFICAÇÃO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00100/2025Aditivo de Prazo28/11/202529/11/2025-28/11/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 3Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00051/2026Aditivo de Prazo26/02/202626/02/2026-26/02/2026
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**23/05/202530/12/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHADocumento não informado23/05/202530/12/2025-Inativo